Crise da Representação, Crise da Democracia? (I)

Darius-Vase

No seu «Diálogo dos Persas», Heródoto coloca três nobres a discutir sobre a melhor forma de Governo. Otanes, Megabizo e Dario argumentam entre si se será melhor o governo de muitos, de poucos ou de um só – «democracia», «oligarquia» ou «monarquia». Todos os argumentos expressos pelos participantes anulam-se reciprocamente. Se de um ponto de vista histórico Dario, ao defender a monarquia, sai vencedor da contenda, do ponto de vista argumentativo não há vencedores nem vencidos: no plano teórico os três regimes são perfeitos, mas Heródoto não deixa de colocar à discussão o fator degenerativo imanente a cada um dos modelos.

Desde Atenas que a história da «democracia» é feita não só de avanços e recuos, mas também de equívocos. Quanto aos primeiros, por exemplo, não foi sem resistências, nomeadamente por parte do liberalismo, que se impôs o sufrágio universal; quanto aos segundos refira-se a apropriação da «democracia» e a sua utilização polémica na oposição ao «socialismo» ou «comunismo» no mundo ocidental do pós-guerra.

A complexidade da definição do conceito constata-se na necessidade de o acompanhar de adjetivos caracterizadores como representativa, participativa ou direta, aos quais correspondem modelos de democracia, como a «teoria democrática das elites» ou as «teorias da democracia participativa». Delas resultam duas conceções alternativas de democracia: na primeira, os atos eleitorais legitimam a democracia, reduzindo a participação política dos cidadãos à sua ida à cabine de voto. É o governo dos representantes do povo. Na segunda, defende-se a participação cidadã antes, durante e depois do ato eleitoral e considera-se que o caráter democrático do poder político se acentua com a sua capacidade de corresponder às aspirações populares. É o governo para o povo ou pelo povo.

Há, portanto, múltiplas possibilidades de definir Democracia. Na sua definição simplificada, Democracia é um sistema que, teoricamente, permite aos cidadãos controlar os políticos, isto é, um sistema que associa as preferências dos políticos com as preferências dos eleitores, através da assunção temporária de cargos pelos representantes políticos e cuja renovação do mandato está dependente da concordância periódica do eleitor.

Ora, desta definição resulta que o poder democrático não é diretamente exercido pelo «povo soberano», entidade abstrata de que emana o poder, mas sim através da sua «representação» pelos eleitos escolhidos temporariamente, através de eleições, no Parlamento. O conceito de representação é, assim, central nas democracias liberais. Uma democracia representativa possui um Parlamento – órgão no qual as decisões coletivas são tomadas por representantes – e esse mesmo Parlamento espelha, através desses representantes, os diferentes grupos de interesses que se formam na sociedade.

Uma questão de fundo, que parece indissociável da crise da representação política, profundamente agudizada desde a «Grande Crise» depois de 2008, é a crise de legitimidade das democracias liberais ocidentais.

Quase ¼ de século depois do «fim da história» e de se terem considerado «as vencedoras da História», a crise de legitimidade dos sistemas económico e político das democracias liberais ocidentais parece ter dado entrada no palco dessa mesma História.

A dimensão global da crise nos seus múltiplos aspetos – económica e financeira, ambiental e social – tem posto a nu a incapacidade do sistema político representativo para as controlar e solucionar, o que aparentemente tem contribuído para a falta de prestígio da «classe política».

Crises de legitimidade resultam da contradição entre a fundamentação ideológica do poder e a erosão do consenso entre governantes e governados, cuja realidade social e política (pobreza, aumento das desigualdades, exploração) entra cada vez mais em contradição com a ideologia dominante.

O poder necessita de legitimidade e em democracia representativa precisa sempre de legitimidade através do consenso (Bobbio). A construção de legitimidade implica a submissão (ou dissimulação?) dos interesses particulares através da construção de um «bem-estar comum». Enquanto o Estado tem capacidade para construir esse «bem-estar comum» e existe uma relação consensual entre governantes e a maioria dos governados, o poder mantém-se estável, sendo a sua legitimidade só posta em causa por minorias.

Fala-se numa crise de legitimidade quando i) as contradições socioeconómicas e as múltiplas crises minam a capacidade do Estado para assumir as suas funções de coesão social e a repressão política substitui a produção de consenso, ii) quando o consenso entre representantes e representados erode, ou seja, quando os representados perdem a confiança quer na ordem dominante e na sua autojustificação ideológica, quer nas instituições e atores que representam e/ou exercem o poder político e ideológico e iii) a crise das relações dominantes se reflete no discurso dos intelectuais (Deppe).

Nos anos 70, J. Habermas e C. Offe, no contexto dominante da «capacidade otimista de controlo do keynesianismo», admitiram que as potenciais crises económicas, dominadas politicamente, se transformariam em imperativos contraditórios exigidos a um aparelho de estado incapaz de lhes dar resposta satisfatória e em contradições culturais do capitalismo e se manifestariam em forma de uma crise de legitimidade (Habermas).

Depois da derrota do socialismo de estado, nos finais do século passado, triunfaram os ideólogos ocidentais das democracias representativas, nas quais as crises dos anos 60/70 pareciam estar ultrapassadas, desde os anos 80, com a transição para o capitalismo financeiro e a hegemonia ideológica do neoliberalismo na política, na ciência e na cultura de massas. Contudo, a transição para o século XXI, parece trazer consigo a acumulação de contradições do capitalismo financeiro global e fundamentam o processo de erosão acelerada dos seus recursos de legitimidade.

A polarização social, a separação crescente entre ricos e pobres, a diminuição de apoios sociais do estado destrói o direito a mais justiça social. Paralelamente aumenta a precarização das relações de trabalho e condições de vida com o consequente aumento da insegurança e medo do futuro.

A crise de legitimidade reflete-se, por um lado, no declínio do apoio a argumentos centrais que defendem a relação entre propriedade privada, liberdade de mercado, prosperidade e liberdade individual e, por outro, torna-se visível enquanto crise da representação e da participação democrática. Nesta, por sua vez, espelha-se uma crise de confiança dos representados na classe política e na capacidade de condução do Estado. A investigação da ciência política, nomeadamente nos EUA, sublinha sempre a relação inequívoca entre a desigualdade social e a transformação da representação democrática no domínio político da oligarquia possidente (Bartells). Ou no que Domenico Losurdo chama de «bonapartismo soft».

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