Eles e a liberdade…

Desde que Passos Coelho ganhou as eleições que somos bombardeados com a «liberdade de escolha» para tudo e mais um par de botas, com a «libertação da sociedade», etc., etc. E com srs deputados da maioria a afirmá-lo de forma agressiva no Parlamento. Por isso de novo um texto de 10 de Junho de 2009 deste blog.

A LIBERDADE SEGUNDO OS NEOLIBERAIS

As Bonifácios, as Matos, as Sousas, os Fernandes, os Delgados, os Pachecos, os Saraivas, os Ramos enxameiam as colunas de opinião da imprensa portuguesa para, imbuídos do espírito de cruzada do neoliberalismo, alertarem o minoritário indivíduo leitor para o combate necessário à “hegemonia da esquerda” na produção cultural portuguesa, ao “politicamente correcto” no discurso público, à simpatia dos jornalistas pelo Bloco e até pelo Jerónimo.

Não lhes interessa que, na realidade, raros sejam os autores publicados que não navegam nas águas do neoliberalismo. Já para não referir a total ausência de comentário televisivo de outros que não debitem a cartilha. Quer a secção de opinião do PÚBLICO, quer os teólogos de mercado que em Portugal são apresentados como economistas em todos os meios de comunicação social, só para referir dois exemplos, demonstram que tal “hegemonia” é uma quimera.

A ideologia neoliberal vive de mitos, é eficaz na descontextualização de conceitos e mestre na arte da dissimulação. Não valerá muito a pena perder tempo com análises aos artigos publicados por estes novos cruzados. Digamos só que oscilam entre a maior imbecilidade, a cretinice militante e o profundo cinismo. Lembram Karl Kraus: “Quando o sol da cultura se encontra no ocaso, até os anões projectam sombra”.

O mesmo já não é válido para a ideologia dominante que perfilham e que em Portugal encontrou tão confrangedores defensores públicos: são todos neoliberais crentes, abespinham-se quando alguém questiona a sua ideologia e comportam-se perante ela como os católicos ou os comunistas perante os respectivos sistemas dogmáticos. M. Friedman, F.A. Hayeck, M. Tatcher e, até Novembro passado, esse farol da democracia mundial G.W.Bush são os seus gurus.

Há quase um quarto de século que políticos, Associações Patronais, ideológos professorais e até sindicalistas pregam por esse mundo fora que temos de nos submeter ao “desenvolvimento económico global, que não podemos nem devemos influenciar”. Este dogma da submissão é o núcleo fundamental de todas as teorias económicas liberais. A nova religião mundial é a submissão total às leis do mecado. A estrutura religiosa do liberalismo exige que não haja discussão sobre a última instância da sociedade: “a força impessoal do mercado”.

A cada religião corresponde uma demonologia. O objecto desta demonologia é a alternativa, o contra-movimento, a resistência no passado e no presente, enfim a memória histórica. Assim se compreende a curiosa regularidade com que os meios de comunicação se atiram ao cadáver do socialismo: a prova como ele ainda é necessário enquanto “espectro” ameaçador. Sem diabo não há deus. E a santíssima trindade é “Mercado Livre-Privatização-Desregulação”.

Porém são os conceitos de liberdade e democracia os mais propagados pelos neoliberais. O neo-liberalismo preza as antinomias liberdade versus igualdade e justiça; liberdade versus democracia. Que pensam Friedman e Hayeck sobre igualdade e liberdade? Quer um quer outro pensam que a igualdade entra em conflito com a liberdade. Para Hayeck “insatisfação e falta de liberdade” é o preço a pagar pelo “ideal de justiça”. Se quisermos distribuir os recursos que são propriedade de indivíduos (cerca de 40.000 pessoas no mundo são proprietárias de toda a economia mundial) de forma a podermos alimentar toda a gente – e tecnicamente isso é hoje possível – na verdade teríamos de suspender “o livre jogo das forças”. Depois de aceitarmos o dogma central – a necessidade da submissão às forças impessoais do mercado livre – não resta outra alternativa se não deixar morrer de fome 2/3 do planeta. Os conceitos de liberdade e igualdade na teoria liberal necessitam de ser desmontados para que seja possível compreender a real dimensão do cinismo desta argumentação. Amartya Sen, no seu livro Inequallity Reexamined procurou desmontar a intencional confusão conceptual liberal: conceitos como igualdade e liberdade tornam-se mais concretos se escolhermos uma variável que se relacione com igualdade, etc.. A focal variable de Sen mostra que os que recusam a igualdade num determinado plano a defendem noutro, por exemplo são contra a igualdade salarial, mas pela  igualdade de oportunidades (Rawls). De acordo com Sen deverímos perguntar: Liberdade de quê? Para fazer o quê? Friedman responde: iguais são as pessoas no seu direito à liberdade, mas só aí.

Para Friedman os que pagam proporcionalmente mais impostos não o fazem para atingir objectivos por si definidos, mas porque são obrigados a abdicar de uma parte dos seus rendimentos, impondo outros um ideal de justiça. Exactamente aqui, de acordo com Veerkamp, se materializa o conflito entre liberdade e igualdade. Subrepticiamente Friedman equivale justiça e igualdade: quem quer justiça como a medida insubstituível da acção política, quer igualdade uniformizadora. Ambas, segundo ele, violam o direito à liberdade.

Os neoliberais não querem ver que a liberdade de criar uma empresa com os seus próprios recursos e deixar aí outros trabalhar de acordo com as suas regras colide com a liberdade destes outros. Argumentariam que seria este o caso se vivessemos em escravatura. Mas como não vivemos, temos liberdade que permite a um ser humano trabalhar ou não, sendo ainda mais verdadeiro para escolher trabalhar neste ou naquele lugar. Exactamente esta liberdade não existe para um grande grupo da população. A chantagem a um grupo de trabalhadores de “deslocalizar” a produção para um outro país com mão-de-obra mais barata é a suspensão dessa liberdade, mais ainda quando não existem alternativas de trabalho. Na prática não existe nenhum direito à liberdade, a não ser “o direito do mais forte à liberdade”. A questão não é portanto, como querem fazer crer os neoliberais, liberdade versus igualdade salarial ou de oportunidades, mas sim liberdade liberal versus igualdade no direito à liberdade.

A liberdade é assim para os neoliberais antes de mais liberdade da propriedade, ou seja liberdade de possuir riqueza e de dispor dela. As relações humanas não são mais do que relações de mercado. Ou para citar Marx “nenhum outro laço de pessoa para pessoa existe para além do interesse nu, do insensível “pagamento em dinheiro””. Já para as Revoluções Burguesas dos séculos XVII e XVIII propriedade era igual a liberdade. Este modelo implica o seu contrário: nenhuma propriedade significa concretamente nenhuma liberdade. Pode parecer um exagero, mas os neoliberais impõem mundialmente um modelo no qual a maioria das pessoas não tem nem liberdade, nem direitos. No máximo oportunidades teóricas de riqueza e assim oportunidades teóricas à liberdade. O direito igual à liberdade (equal right to freedom) transforma-se numa lotaria.

É claro que a catástrofe histórica a que conduziu a separação entre comunismo e democracia logo após 1917, com o seu estertor nos finais dos anos 80 muito contribuiu para a apropriação do conceito de liberdade por parte dos neoliberais. Contudo o desenvolvimento das últimas décadas veio demonstrar que afinal eles não levam muito a sério estas questões de liberdade e democracia. A questão que devemos colocar é: se a liberdade exige que a economia tem de ser mantida fora das esferas de processos de decisão democráticos então encontramo-nos perante a alternativa ou liberdade ou democracia. A questão parece absurda: liberdade é democracia e democracia é liberdade. A Revolução neoliberal em curso a nível mundial mostra que afinal não é tão absurda quanto isso. O sentido da globalização neoliberal é a tendência da vida social em todas as suas áreas se submeter sem condições ao mercado mundial. Ela liberta a concorrência das pessoas no meio da sociedade, dividindo-a entre vencedores e vencidos. Enriquece os ricos e empobrece os pobres. Os poderes que controlam o mercado mundial não conhecem nenhum controlo democrático, nenhum enquadramento político, social e jurídico, nenhuma instância que chame à responsabilidade os detentores do capital ou que os obrigue a manter as suas políticas financeiras em fronteiras civilizadas e de desenvolvimento. Normalizou novamente a guerra e remilitarizou a imposição de interesses nacionais e transnacionais. Citando Walter Benjamin: “Se continua assim, é a catástrofe.”

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Uma resposta a Eles e a liberdade…

  1. […] o mundo pule e avance, o jmf nunca perderá os seus reflexos pavlovianos e falsamente defensores da liberdade. Este confrangedor acólito da nova religião, tão ferveroso como quando era maiosta, alinhavou […]

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