Corrupção, comportamento desviante?

Foto: Galerie Rutzenmoser, Munique, via C.A.P.

Cova da Beira, Caso da Mala, Apito Dourado, Freeport, Portucale, Operação Furacão, BCP, BPN, Face Oculta… Desde finais dos anos 90 que os casos de corrupção chegaram às páginas dos jornais e se tornaram fonte inesgotável de comentários sobre este “país de sucata”; “sem futuro, cheio de oportunistas, cleptomaníacos e governantes sem escrúpulos, que parece ter sido capturado por uma rede de predadores que usa o poder em seu benefício próprio”, numa curiosa convergência entre esquerda e direita na última página do Público. (respectivamente Rui Tavares, Pedro Lomba)

Não obriga a grande profundidade de análise deste complexo fenómeno atribuir as suas causas a esta “choldra” que dá pelo nome de Portugal. Nos jornais, nas rádios e televisões, blogues e afins lá se vai perorando sobre a desonestidade intrínseca dos lusitanos, mestres na cunha e acérrimos defensores do “Chico-Espertismo”, único “ismo” nado e criado neste “sítio mal frequentado”. Os neoliberais, mais ou menos libertários, do costume dão o tom.

E, contudo, um olhar para além de Badajoz, mostra que o problema da corrupção nada tem de especificamente português. Itália, França, Alemanha, leste europeu, não passa um dia em que não seja conhecido um escândalo de corrupção em algum ponto da Europa.

A dimensão do fenómeno, principalmente a sua evolução nas últimas duas décadas em países democráticos europeus, contrariando a ideia feita de que as ditaduras terceiro mundistas são mais corruptas, não pode ser entregue só ao interesse do poder legislativo. As ciências sociais têm um papel fundamental a desempenhar na sua compreensão, não podendo a sua análise ser deixada só aos moralistas.

A corrupção existe em todo o lado, tanto em Democracias, como em Ditaduras, em países capitalistas como nos ex-países socialistas, em sociedades modernas, pré modernas ou pós modernas. Só a análise das condições específicas das culturas políticas em ligação com as respectivas instituições políticas pode dar respostas válidas. Em alguns estudos sublinhou-se que uma longa permanência no poder transforma os Partidos ou coligações em partidos de regime que correspondem às expectativas dos seus militantes através da corrupção, clientelismo, nepotismo (Itália, Japão). Contudo, também os Partidos que foram mantidos afastados do poder tendem para a corrupção, frequentemente em resultado de tradições de clientelismo específicas do país. Em parte foi e é ainda este o caso na Grécia, Espanha e França, dizem as investigações.

(Há dias ouvi esse crânio da análise política José Adelino Maltez dizer, na SIC Notícias, uma verdadeira alarvidade ignorante: que a corrupção é tanto menor quando menos Estado houver. Já em 1973, num interessante estudo sobre corrupção, Gunnar Myrdal (1973), Asiatisches Drama. Eine Untersuchung über die Armut der Nationen, Frankfurt a. Main, concluiu que exactamente países como a Inglaterra, Holanda ou os países escandinavos eram “Estados fortes” no sentido da limitação da corrupção: durante a transição entre o Mercantilismo e o Estado Social moderno desenvolveu-se neste países um Estado “forte” que contribuiu para o reforço das concepções morais em especial nos altos funcionários públicos. Pelo contrário, a Itália, vários Estados do sudeste asiático são considerados Estados “fracos” como os seus resíduos de patrimoniado e herança de carreiras políticas. Aqui desenvolveu-se uma forte cultura política anti-estado, na qual a lealdade para com o Estado pouco valor tem. Uma fragmentação pluralista das lealdades para com a família, região, grupos étnicos ou religiosos tem prioridade em relação à solidariedade com o conjunto da sociedade e determina “um grau reduzido de disciplina social”. (Myrdal, p. 202 e segs.))

Em Portugal a corrupção tem sido analisada ou sob o aspecto de grande escândalo político ou como forma de comportamento desviante, principalmente na administração pública e quase nunca sob a perspectiva de uma sociologia do Poder.

Os sociólogos britânicos Chibnall/Saunders e a francesa Becquart-Leclercq já não falam de um comportamento desviante, mas sim de uma estrutura normativa dual: por um lado o enquadramento legislativo de uma ordem política oficialmente reconhecida; por outro ela é iludida de forma estratégica e prática na acção quotidiana. O efeito em espiral da corrupção aparece então quando não são só ovelhas negras que rompem com as normas aceites, mas sim redes inteiras, ramos financeiros, económicos ou comerciais. Trata-se, assim de uma estratégia específica de poder.

A crítica de direita à corrupção é facilmente reconhecível na sua linguagem metafórica de caracterização deste fenómeno como podridão, decadência, epidemia. A crítica neoliberal à corrupção, hegemónica nos últimos anos, introduz-se nos debates sobre as limitações do Estado Social, sobre o cansaço da política, a aversão à burocracia, ou sobre a questão de saber se o funcionalismo público ainda será diacrónico.

A solução neoliberal para a corrupção é o mantra do costume: desregulação e privatização. Na sua lógica medíocre de senso comum, onde não existe a tentação de transformar o poder em dinheiro ou em bens e só existe o mercado de oferta e procura privadas, não pode existir corrupção. Que a realidade se encarrega de desmentir este “raciocínio” como tem vindo a desmentir todos os restantes dogmas neoliberais, não os preocupa. Fé é fé. Mas quer o exemplo histórico da tax farmer, quer a criação das state agencies na Grã-Bretanha em consequência da reforma da Administração realizada nos anos 90 nos sistemas de Saúde e Educação demonstram que a transferência de tarefas administrativas ou de soberania para instituições privadas ou público-privadas são portas escancaradas para a corrupção.

A corrupção, nas suas três formas mais divulgadas, suborno, abuso de poder e nepotismo, é um fenómeno da modernidade que aparece só com a separação entre cargo público e lucro privado. Os efeitos prejudiciais deste fenómeno para o bem comum são mensuráveis economicamente, porém as suas consequências na cultura política da Democracia são bastante mais gravosas e ainda mais gravosa a erosão lenta do poder do Estado tão bem aproveitada por demagogos, populistas e políticos pós modernos.

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