Nos últimos dias têm sido divulgados dados e notícias sobre a violência contra as mulheres, nomeadamente os crimes violentos perpetrados por actuais ou ex-namorados ou actuais ou ex-maridos.
O assassínio de mulheres é a face mais visível da constante e universal violação silenciosa do artº 1 da Declaração dos Direitos Humanos: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.
Mulheres que são diariamente humilhadas, fechadas, estranguladas, espancadas, violadas não são notícia. Faz parte da natureza do fenómeno. A violência doméstica acontece em todas as regiões do mundo e através de todas as classes sociais. É esta sua dimensão universal que favorece a tendência de a aceitar como um facto normal e imutável Até as próprias vítimas – e este é o aspecto mais grave – partilham desta perspectiva.
O horror da violência contra as mulheres acontece principalmente no aconchego do lar. Susan Moller Okin, renomada filósofa política, (foi professora de Ciência Política na Universidade de Stanford), para alguns a inventora do estudo de teoria política feminista, falecida em 2004, escreveu: “O lar é – pelo menos em tempos de paz – o lugar mais perigoso para as mulheres.”
Também em Portugal o corpo das mulheres é campo de batalha, como podemos concluir das notícias vindas a público nos últimos dias. Sabe-se, por investigações efectuadas em vários países europeus que as piores feridas corporais acontecem nas relações; quanto maior é a dependência financeira e existencial mais tempo as mulheres se mantém nessas relações; quanto mais longa é a relação mais desce o grau de inibição da violência e a violência torna-se mais excessiva; as mulheres raramente se dirigem aos médicos, organizações de apoio a mulheres ou à polícia, porque sentem vergonha em se apresentar como vítimas ou denunciar o marido/companheiro/pai/irmão.
Apesar de a violência contra as mulheres constituir uma das mais graves violações dos Direitos Humanos, continua a ser aceite por uma parte significativa da sociedade como sendo um delito de cavalheiros. O texto de Miguel Gaspar na revista Pública do passado domingo é um bom exemplo desta deplorável realidade. Ao contrário do que aí se pretende afirmar os homens que matam, batem, violam não o fazem porque amam ou amaram. Quem ama ou amou não mata, viola, espanca. Todos os estudos afirmam que, na violência doméstica, se trata do exercício de poder e controlo sobre as mulheres e as suas vidas. Os homens utilizam uma larga paleta de meios de controlo e dominação nas suas relações. Normalmente as mulheres não sofrem só uma forma de violência, mas sim múltiplas formas de violência física e psíquica.
O dia 25 de Novembro é o dia internacional do ”Não à violência contra as mulheres”. Com ele pretende transmitir-se um sinal político de que não é da esfera do privado o que acontece nas paredes do “Lar, Doce Lar”. A violência doméstica tem de ser compreendida como o fenómeno social que é. “O privado é político.”
A violência doméstica, as violações, a prostituição são as várias faces da guerra contra as mulheres: o corpo feminino conquistado por uns como um troféu, por outros instrumentalizado politicamente. A violência sexual não é só uma forma perversa de fazer a guerra, mas também uma experiência quotidiana traumática e assustadora de milhões de mulheres e crianças no mundo. O número de mulheres violadas e abusadas sexualmente na infância é brutal. As vítimas sofrem sentimentos de humilhação, impotência, vergonha e culpa. Sobreviver a estas experiências significa durante muitos anos pensamentos suicidas, insónias, medos aterradores, isolamento e a permanente perda de confiança nos outros. As experiências da II Guerra Mundial, da Guerra do Vietname (This is my rifle/This is my gun/One is for killing/The other’s for fun), dos bordéis japoneses na Guerra do Pacífico, a guerra na Bósnia e no Kosovo demonstram que cada homem e cada soldado é um violador em potência.
Quando a violência contra as mulheres é endémica e se revela através da economia, da política e de práticas sociais, quando as mulheres assumem a parte de leão do indispensável trabalho social e se mantêm o recurso de trabalho mais barato do capitalismo é mais necessário do que nunca que uma consciência crítica articule as necessidades e dificuldades das mulheres e mobilize acções colectivas que combatam as estruturas de violência inibidoras das suas vidas. Apesar da estratégia imunizadora do “Politicamente Correcto” neoliberal, que estigmatizou conceitos como emancipação, igualdade, feminismo, o Feminismo continua a significar a representação radical dos interesses das mulheres, análise do poder e das estruturas de dominação patriarcais, a colocar as mulheres enquanto critério e bitola das mudanças e emancipação.