Tendências Populistas

318Oeiras, Marco de Canaveses, Gondomar, Felgueiras, os concelhos mediáticos. O resultado das eleições autárquicas nos concelhos do continente em que se candidataram condenados em processos e algumas das “candidaturas independentes”, na sua maioria resultantes de cisões de partidos políticos que representam exactamente o que dizem combater, merece uma reflexão, em primeiro lugar dos Partidos políticos e respectivos dirigentes que “produziram”, há anos, tais candidatos.

Essa reflexão não deveria incidir só sobre a perversão da legislação em vigor, que permite a aberração, numa democracia, de tais candidaturas de condenados, mas fundamentalmente sobre o que elas representam enquanto fenómeno político. Na verdade, estes candidatos não se tornaram “caciques” quando se candidataram como independentes. O seu percurso de anos no PS e no PSD não é em nada diferente do actual. Devemos tentar perceber o que representam desde sempre e a gravidade de dois dos partidos políticos com maiores responsabilidades na governação terem durante anos não só tolerado mas sim apoiado activamente e usufruído e continuarem a usufruir desta forma de fazer política. Nas eleições de 2005 algumas das “criaturas” tornaram-se independentes dos “criadores. Nas eleições de anteontem Isaltino e Valentim foram reeleitos, Ferreira Torres e Fátima Felgueiras foram derrotados, mas a sua derrota não significa que o fenómeno se encontre ultrapassado.

Um dos fenómenos mais complexos da Ciência Política é o do Populismo. Em Portugal não temos grande cultura de debate conceptual e ainda menos de rigor na utilização de conceitos. Em geral, quem fala de Populismo acredita que nele está incluída a discriminação racial, o apelo aos instintos mais baixos, a política das “soluções fáceis”, a revolta das “classes baixas”, a mobilização de ressentimentos, a simplificação demagógica de contextos complexos. E Populismo é sinónimo de que quase só a extrema-direita é populista. Só esta redução indicia um défice analítico. Não cabe aqui fazer uma resenha histórica do Populismo. Tão só recordar que o Populismo tem facetas variadas e diferentes origens históricas, desde o movimento populista agrário americano e o movimento dos narodniki na Rússia czarista, ambos no século XIX, sendo neste último mais claras as suas raízes anarquistas. O Poujadismo, o primeiro movimento populista importante na Europa, é considerado por muitos de extrema-direita, família política a que nunca pertenceu. Ao contrário do fascismo, que explicitamente se opôs às conquistas da Revolução Francesa, o Poujadismo nunca renegou as tradições democráticas e republicanas de 1789. A equivalência entre Populismo e extremismo de direita conduz, teoricamente, a uma confusão de conceitos e, politicamente, a uma visão redutora do fenómeno.

Tendências populistas surgem em situações de crise económica e social que originam simultaneamente uma grande desilusão política e a perda de confiança na capacidade de actuação das elites dirigentes. É o sistema político e institucional no seu todo que é posto em causa e conduz a intrincadas confusões ideológicas. Os resultados de Gondomar e Oeiras, os mais mediatizados, não deverão ser dramatizados, mas eles contém o perigo de a síntese conseguida no último quartel do séx. XX entre o pensamento liberal e democrático vir a ser seriamente posta em causa, tanto mais que em Portugal os dois grandes partidos têm contribuído fortemente para a descredibilizacão do sistema. Não valerá a pena elencar aqui os inúmeros sintomas da degradaçao a que temos assistido em especial nos últimos 10-12 anos.

Como os discursos destes vencedores demonstra, o populismo não pode ser analisado com a clássica diferenciação das formações políticas em esquerda, direita e centro, com as respectivas subdiferenciações. A utilização desta grelha de análise leva-nos, necessariamente, a uma imagem confusa e deformada, com combinações ideológicas alternadas de esquerda e de direita.

Os populistas operam com uma outra divisão política: forças conservadoras e forças de ruptura que se podem apresentar respectivamente de direita ou de esquerda ou com combinação de elementos das duas grandes famílias políticas. O Populismo ganha assim contornos mais claros. Os seus conteúdos ambíguos deixam de se encontrar em primeiro plano o que permite entender o que é constitutivo: o populismo é sempre anti-institucional, anti-elite e anti-sistema, reduzindo quase sempre este sistema ao sistema político. Por isso é que o Populismo, dependendo do país e da situação apresenta exigências contraditórias: intervenção do estado ou fim da regulação do estado, proteccionismo ou comércio livre; os populistas podem considerar-se socialistas ou neo-liberais.

A balança da democracia portuguesa tem pendido para o lado do business as usual, do puro pragmatismo, o que tem levado ao clientelismo e autismo da classe política com o consequente aumento do perigo de corrupção, tudo agravado pela completa ausência do “domínio da lei”, dada a total ineficiência da justiça. Os portugueses têm cada vez mais a sensação que vivem numa “partidocracia” sem Magistério Público que defenda o interesse público da República e não numa democracia.

O perfil de Isaltino Morais, Valentim Loureiro, Fátima Felgueiras, Avelino Ferreira Torres e Alberto João Jardim não se afasta dos seus cógeneres europeus ou americanos de populistas do centro: self-made e possuidores de fortunas consideráveis em termos portugueses com uma rede opaca de ligações entre interesses financeiros e políticos. Pertencem a um novo grupo social em ascensão, que nada tem a ver com a velha elite estabelecida. Assim se apresentam como pertencendo ao povo, pois não nasceram “em berço de ouro”. O seu anti-institucionalismo espelha-se no desrespeito da lei e na difamação dos representantes do Estado de Direito. Como o ideal de uma ligação directa, não institucional entre eles e os seus apoiantes na prática não pode durar, os populistas servem-se do clientelismo – um sistema informal de “satélites” constituído por familiares, amigos, parceiros de negócios, conselheiros, advogados, resumindo uma entourage de favoritos ligados ao “chefe” através de favores pessoais, chamados os “amigos,” um género de clientela neo-feudal.

O Populismo, ao contrário do que normalmente se pensa, tem êxito quando consegue uma amálgama específica de vários grupos sociais muito diferentes – ou seja, quando consegue aquilo que os grandes partidos têm cada vez mais dificuldade em alcançar e não que os seus eleitores são antes de mais os incapazes de aceitar as mudanças ou pertencem às classes mais baixas da sociedade, desempregados, inadaptados ou outras vitímas da modernização. Não é assim de admirar que tenham obtido importantes vitórias, reincidentes, em concelhos dos mais desenvolvidos e instruídos do país.

Em tempos de crise política e cultural generalizada surgem sentimentos indefinidos não fixados ideologicamente contra os “lá de cima” e contra “a situação”, que não procura imediatamente um escape político, mas se refugia na abstenção. Em dois concelhos no continente passámos à fase seguinte com a vitória, pela segunda vez de candidatos, que fizeram do discurso anti-sistema e da sua vitimização por esse sistema a sua principal bandeira.

São várias as respostas que os políticos portugueses poderão dar a este fenómeno. Esperemos que não caiam todos na tentação de assumir e adaptar elementos populistas como a sua aparição junto do povo, utilizando uma linguagem simplista, e bebendo copos nas feiras e mercados. Portas foi por aí, Louçã tem dias que não lhe resiste, Jardim é um dos seus máximos expoentes. É imprescindível que alguns tenham a consciência da necessidade de enfrentar o problema e se lembrem de que, numa democracia, é necessária uma reflexão séria sobre a relação entre governantes e governados. A soberania do povo pode ser reforçada através da integração de elementos de democracia directa na moldura entretanto demasiado estreita da democracia representativa. E a função tribunícia não pode ser deixada às pessoas que se encontram fora do sistema.

A maioria das pessoas com sentimentos indefinidos de rejeição do “são todos iguais” não tem pré-definida a sua orientação política e não se encontra fixada ideologicamente. Partidos que já só nominalmente se referem ao povo correm o perigo de ver outros ocuparem o vazio. Como diz Karin Priester, professora de Sociologia Política na Universidade de Münster: “Populismo não é hoje só a sombra anarquista da Globalização, mas também a sombra anti-institucional da democracia. Não é um fenómeno patológico, mas pelo contrário um indicador da “doença da democracia representativa” (Paul Taggert). É a sua crise de legitimação que lhe cria o terreno fértil.”

Anúncios

One Response to Tendências Populistas

  1. […] não odeia só o «outro», os muçulmanos. Odeia também a esquerda e usa o vocabulário de «respeitáveis» políticos e jornalistas como Broder ou […]

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: